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História da Acupuntura no Brasil
No Brasil, antes de 1500, registros históricos comprovam que os índios brasileiros já praticavam técnicas rudimentares muito semelhantes à Acupuntura Clássica Chinesa, antes da chegada de Pedro Álvares Cabral, através da implantação de espinhos no corpo.
A história da imigração chinesa para o país remonta ao ano de 1812 quando, por sugestão do Conde de Linhares, D. João VI autorizou a entrada dos chineses que trouxeram com eles a sua medicina tradicional chinesa. Calcula–se que vivam hoje no Brasil cerca de 190 mil chineses e descendentes.
Em 1895, com o final do Período Feudal no Japão, muitos ficaram sem trabalho. O governo decide incentivar a saída do país de seus cidadãos. Foi firmado o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão. O Kassato Maru chegou em 1908 trazendo os primeiros japoneses para o Brasil, que introduzem sua técnica de Acupuntura.
Em 1930 o diplomata francês Soulié de Morant começa a divulgar mais intensamente a Acupuntura em sua terra natal. Dali ela se espalhará pela Europa e Américas. Posteriormente, pelo fato de não ser médico, foi perseguido por alguns ex-alunos médicos. Enquanto isso no Brasil os acupunturistas de origem oriental, por não dominarem o nosso idioma, tinham dificuldades de ensinar a acupuntura e as terapias orientais em português, tornando-as restritas à colônia oriental.
O professor Friedrich Johann Spaeth imigrou para o Brasil nos anos 40, fugindo da violência nazista, era natural de Luxemburgo e naturalizado brasileiro. Fisioterapeuta e massoterapeuta, foi cursar Acupuntura na Alemanha, lá permanecendo durante três anos.
Em 1958, Frederico Spaeth, fundou a Sociedade Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental e começou a ensinar Acupuntura para profissionais da área de saúde, grupo este responsável pela fundação desta primeira entidade da classe no país, a futura A.B.A. (Associação Brasileira de Acupuntura). Foi o seu grande divulgador, numa época em que a descrença sobre a acupuntura chegava ao ponto de freqüentemente ser confundida com charlatanismo. Enquanto isso, a técnica milenar já é usada na China para controlar a dor pós-operatória e passa a ser utilizada como anestésico em operações simples.
No ano de 1961, juntamente com os Drs. Ermelino Pugliesi e Ary Telles Cordeiro, Spaeth fundou o Instituto Brasileiro de Acupuntura - IBRA, primeira clínica institucional de Acupuntura do Brasil. Posteriormente agregaram-se ao IBRA os Drs. Evaldo Martins Leite, Aguinaldo Sampaio de Almeida Prado e Ruy César Cordeiro, que constituíram o núcleo da primeira diretoria da ABA, Associação Brasileira de Acupuntura, após a modernização estatutária da Sociedade Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental, em 1972.
Em 1966 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) classifica o Acupunturista como uma das profissões da CIUO (Classificação Internacional Uniforme de Ocupações). Enquanto isso no Brasil muitos profissionais foram perseguidos por prática de charlatanismo, presos e acusados de curandeirismo. Nossa legislação não entendia que esta prática fosse saudável e que pudesse trazer benefícios à população.
A ABA (Associação Brasileira de Acupuntura) foi fundada em 1972. O médico Dr. Evaldo Martins Leite sofreu censura pública pelo CRMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) por praticar a Acupuntura. O prestigio internacional da ABA chegou ao ponto de ser escolhida, na pessoa do seu então presidente, Frederico Spaeth, para a direção da Sociedade Internacional de Acupuntura, com sede em Paris. A partir da sua criação, a ABA, melhor estruturada que sua antecessora, dinamizou os seus objetivos, organizando e ministrando os primeiros cursos sistematizados de ensino da acupuntura, para profissionais da área da saúde.
Em 1972, contrariando uma já consolidada tendência mundial, em sua resolução 467/72, o Conselho Federal de Medicina rejeita oficialmente a Reflexologia e a Acupuntura como atividades médicas.
O Ministério do Trabalho, em 1977, em convênio com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), definiu a profissão de acupunturista sob o código número 0-79.15, na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) através do Projeto BRA/70/550. A CBO foi reconfirmada no Diário Oficial do dia 11/02/94, Seção 1.
1979: A Organização Mundial de Saúde, órgão da ONU para a área, já reconhecia o uso da acupuntura como terapêutica eficaz para mais de 40 doenças (WHO, "Viewpoint on Acupuncture"). Na UNIRIO, antiga Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, iniciou um curso de Acupuntura para profissionais da área de saúde. O perfil dos alunos era de estudantes de medicina insatisfeitos com a perspectiva alopática que seus cursos lhes forneciam. Os professores eram o saudoso Professor e fisioterapeuta Frederico Spaeth, e alguns jovens médicos recém formados, todos discípulos de Spaeth.
1980: É lançado o primeiro livro de Acupuntura escrito no Brasil, "Elementos de Acupuntura", pelo dentista Attilio Marins.
1980: Apesar da falta de apoio do CRM médicos começam a freqüentar mais intensamente os cursos da ABA.
1980: Pelo fato de não ser médico, Frederico Spaeth é destituído da presidência da ABA por seus ex-alunos médicos.
1981: No I Congresso Brasileiro de Acupuntura, no Recife, alguns médicos corporativistas começam a discriminar os acupunturistas clássicos.
1981: É fundado o CEATA (Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas), um ícone da acupuntura multidisciplinar, onde médicos e profissionais de saúde têm aprendido a Medicina Vibracional.
1981: Um curso técnico de Acupuntura de São Paulo foi reconhecido pelo MEC.
1984: O crescimento desenfreado da acupuntura vem preocupando os profissionais da área. Para coibir abusos, eles vêm batalhando pela regulamentação profissional. Tramitam no Congresso Nacional desde 1984 vários projetos de lei pela regulamentação da acupuntura.
1984: No Congresso Brasileiro de Acupuntura, em Brasília, houve o primeiro desentendimento público na área. Os médicos separaram-se dos demais profissionais de saúde para fundar a SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura).
1985: A primeira entidade promovedora de cursos de acupuntura em odontologia foi o IBRAHO – Instituto Brasileiro de Acupuntura e Homeopatia Odontológica, em 1985, cujo presidente é um dos pioneiros da acupuntura e da homeopatia na odontologia, o cirurgião-dentista, Orley Dulcetti Junior.
1985: O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional decide, em 29/10/85, através da Resolução COFITTO-60, habilitar os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a prática de Acupuntura.
1986: Quatro meses depois, o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) passa a habilitar os seus profissionais à prática da milenar ciência das agulhas, através da Resolução nº 02/86. Os profissionais graduados em biomedicina recebem o registro de especialista em acupuntura após criteriosa avaliação sobre a respectiva idoneidade científica do curso de especialização.
1987: A primeira habilitação em Acupuntura expedida por um Conselho Federal foi concedida ao Biomédico Sérgio Franceschini Filho. Um marco de pioneirismo do CFBM que abriu caminhos para que outros profissionais de saúde recebessem registro definitivo como acupunturista.
1988: O médico Antônio Salim Curiati (PPB-SP) deu entrada ao projeto PL852/88 a favor da prática multidisciplinar da acupuntura.
1991: Foram propostos os PL935/91 de Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o Nº337 de 1991 do senador Fernando Henrique Cardoso, visando a regulamentação profissional. Todos estes projetos desde 1984 apresentam em comum o caráter democrático e social, estendendo o exercício da acupuntura para todos os profissionais da área de saúde e exigindo boa formação dos acupunturistas.
1991: Através da resolução WHA 44.34, a assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou à mesma a intensificação das atividades que levassem à cooperação entre as medicinas tradicionais e a medicina científica moderna, com a introdução de medidas reguladoras dos métodos de acupuntura.
1993: É publicado um relatório do seminário organizado pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, onde se recomenda o monopólio da Acupuntura pela classe médica. Tal seminário foi realizado sob condições suspeitas pois dele participaram 12 médicos da SMBA, 2 médicos a favor dos acupunturistas e 1 único profissional não-médico. Enquanto isso pesquisas realizadas pela WFAS (World Federation of Acupuncture-Moxibustion Societies), e pela revista "The European Journal of Oriental Medicine", dão conta de que só existe um país no mundo, a Dinamarca, onde a Acupuntura é restrita aos médicos e, por isso, lá a técnica chinesa está praticamente extinta.
1993: No Fórum Regular dos Conselhos Federais da Área da Saúde, realizado no Conselho de Odontologia, em um Seminário sobre “O exercício da Acupuntura no Brasil”, organizado pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, o Conselho de Medicina declara novamente que a acupuntura não é uma prática médica. Considerou-se em consenso na época que qualquer profissional da Área da Saúde, de nível superior tem bases acadêmicas necessárias para utilizar a Acupuntura.
1995: O CFM (Conselho Federal de Medicina) muda radicalmente a posição adotada nos últimos quarenta anos e classifica a Acupuntura como especialidade médica.
1995: O Conselho Federal de Enfermagem aprova, em sua 239ª Reunião Ordinária, o parecer n.º 004/95, favorável à prática de Terapias Naturais por profissionais de Enfermagem.
1995: O Conselho Federal de Biomedicina reafirma a resolução de 1986 e publica nova normatização no intuito de disciplinar a prática da acupuntura pelo biomédico.
1995: Devido ao relatório e ao substitutivo favoráveis à monopolização da Acupuntura pela classe médica, os médicos Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite vão conversar com o senador Valmir Campelo, convencendo-o a mudar de opinião e aceitar a democratização da regulamentação.
1995: É enviado para o Senado abaixo-assinado contra o monopólio médico da acupuntura, contendo 45.000 nomes, entre os quais há 300 assinaturas de médicos.
1995: Projeto Acupuntura Solidária - O projeto criado em 1995, realiza atendimento ambulatorial gratuito em pacientes carentes.
1996: Ocorre a Audiência Pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, solicitada pela senadora Benedita da Silva. Os médicos a favor e contra o monopólio da Acupuntura pela classe médica ali expuseram suas motivações. Os acupunturistas foram defendidos pelos médicos Evaldo Martins Leite e Wu Tou Kwang, pelo terapeuta naturista e presidente da ANTN, Rogério Fagundes Filho e pelo vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia, João Carneiro.
1996: Para elevar o nível dos acupunturistas são elaborados um Código de Ética e um Manual de Procedimentos em Acupuntura.
1997: O IBRATE ( Instituto Brasileiro de Therapias e Ensino) foi fundado em Curitiba. Atualmente tem sedes em Curitiba (PR), Londrina (PR), Campo Grande (MS) e Itajaí (SC), e parceria em Maringá (PR). A instituição se especializou ao longo do tempo no ensino das terapias naturistas e técnicas terapêuticas manuais.
1997: De acordo com resolução n° 218 de 06/03/1997 do Conselho Nacional de Saúde são considerados profissões da saúde: Assistentes Sociais, Biólogos, Profissionais de Educação Física, Biomédicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais.
1998: A ABA (Associação Brasileira de Acupuntura) do RJ foi fundada, de maneira efetiva, em outubro de 1998. Nesta ocasião, houve a indicação e a eleição do Dr. Márcio De Luna para a presidência da entidade.
1998: A ANTN (Associação Nacional dos Terapeutas Naturistas) impetra mandado de segurança perante a 1ª Vara Cível Federal da circunscrição judiciária de Paraná nos autos Nº98.0006327-7, visando garantir o livre exercício da profissão contra os atos arbitrários do CFM. Enquanto isso cientistas da Universidade da Califórnia comprovaram, através de ressonância magnética funcional do cérebro, que os pontos da acupuntura estão mesmo ligados a importantes órgãos internos e funções do corpo.
1998: Ocorre Ato Público em favor dos Acupunturistas, na Câmara Municipal de São Paulo.
1998: A Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas (SOBRAFISA) foi fundada em 09 de agosto de 1998, com objetivo de congregar profissionais Fisioterapeutas e Especialistas em Acupuntura no sentido de promover aprimoramento, desenvolvimento científico e cultural.
1999 - O deputado Carlos Minc (PT-RJ) consegue aprovação de um projeto de lei que institui o serviço de acupuntura na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. O governador Anthony Garotinho através do decreto 3181 autorizou a Acupuntura no serviço público.
1999: Foi aberta a primeira turma para o curso de Especialização em Acupuntura na ABA-RJ. Esta turma inicial, composta por 30 alunos, graduados na área de saúde, teve seus objetivos plenamente alcançados, o que levou a instituição a abrir novas turmas todos os anos.
1999: No Brasil por sugestão do presidente da Vigilância Sanitária e do ministro José Serra, o CEATA, ANAMO, SATOSP e outras entidades sérias do movimento constituíram o CONBRAC (Conselho Brasileiro de Acupuntura) para avaliar os acupunturistas. No documento "Guidelines on basic training and safety in acupuncture", a OMS recomenda a adoção da acupuntura nos sistemas públicos de saúde utilizando tanto médicos ocidentais como terapeutas com formação exclusiva em acupuntura - inclusive com formação básica, para que trabalhem como agentes de saúde junto à população carente.
1999: O médico Ysao Yamamura, na revista Super Interessante, declara que: “Já somos mais de 5.000 médicos que usam acupuntura no Brasil, sem contar os 20.000 não-médicos habilitados para executar as aplicações”.
1999: Editada a Resolução SES Nº1439, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, colocando normas para licenciamento, para fiscalização, sobre as instalações, e sobre os serviços de Acupuntura nos Hospitais do Estado. Foi o primeiro Estado do país a regulamentar a prática da Acupuntura.
1999: Lançado em Brasília o Projeto de Lei – nº 1244/99, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que pretende restringir a prática da acupuntura aos pacientes do SUS somente para os médicos.
2000: Um grupo de médicos radicais enviou um relatório ao Senado afirmando que “na China, berço da Acupuntura, a técnica seria ensinada aos chineses exclusivamente nas escolas médicas, tanto em nível de graduação como de pós-graduação, exclusivamente para médicos alopáticos".
2000: Affonso Celso de Ouro Preto, embaixador do Brasil na China, envia uma carta ao Senado onde explica que a acupuntura na China constitui atividade de médicos de acupuntura e de medicina tradicional chinesa, "atividade socialmente independente da medicina alopática ou ocidental". O órgão que regula a terapia das agulhas em seu país berço é a Secretaria Nacional de Administração da Medicina Chinesa (que não tem nada a ver com a medicina alopata ou a ocidental).
2000: O IMAM, Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, firma convênio com a Beijing University of Chinese Medicine, parceria internacional de Cooperação Acadêmica para realização do 1º Curso de Medicina Chinesa de nível superior das Américas, além da vantagem de Especialização em qualquer das unidades da BUCM no Mundo. O curso tem duração de cinco anos no Brasil com mais três meses de especialização no exterior.
2000: Através da Resolução SES Nº1439, de 30/12/99, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fixa as normas para licenciamento, para fiscalização, sobre as instalações, e sobre os serviços de atendimento em Acupuntura nos Hospitais, através de equipes formadas por médicos e não-médicos.
2000 - O Conselho Regional de Farmácia (CFF) disciplina a prática da acupuntura pelo profissional farmacêutico através da Resolução CFF nº 353/00.
2000: Realizado o primeiro Concurso Nacional para obtenção de títulos de especialista em Acupuntura Tradicional pelo Conselho Brasileiro de Acupuntura, o CONBRAC. O concurso de provas e títulos tem como objetivo oferecer à população apenas aqueles profissionais que comprovarem capacitação técnico profissional para o adequado exercício da acupuntura.
2000: A Acupuntura vive um momento de crescimento em sua história no Ocidente. Pesquisadores em Neurofisiologia em recentes achados (com o uso de imagens de ressonância magnética funcional cerebral) confirmaram o efeito analgésico dessa milenar prática chinesa sobre o sistema nervoso central. Enquanto isso no Brasil o substitutivo elaborado pelo senador médico Geraldo Althoff, é enviado à CCJC, Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá nova redação e emendas.
2000: Após o arquivamento da tentativa de monopólio da acupuntura pela classe médica no Senado a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura lança a campanha nacional intitulada "Meu Acupunturista é Médico, e o Seu?".
2000: O Dr. Toshikatsu Yamamoto, descobridor do método YNSA, nova craniopuntura, realizaria um curso em São Paulo. Alguns radicais de tentaram forçar os organizadores a cancelar o evento; depois enviaram carta para Japão ameaçando o Dr. Yamamoto (dizendo que no Brasil a acupuntura só pode praticada por médicos e ele poderia ser preso). Prometeram desfiliar os médicos e cancelar seus títulos de especialistas em acupuntura caso viessem assistir as aulas. As manobras foram infrutíferas e estiveram presentes 400 acupunturistas.
2000: No Rio de Janeiro, a Universidade Estácio de Sá oferece o primeiro curso de nível superior em Terapias Naturais, cuja duração varia de um ano e oito meses a dois anos e três meses, e o aluno recebe diploma de formação específica em nível superior. Segundo o fisioterapeuta e acupunturista Ricardo Maki, um dos coordenadores do curso, este tipo de formação já existe nos EUA, Canadá e em vários países da Europa.
2000: Durante o I Congresso Brasileiro de Medicina Complementar e VI Congresso Brasileiro de Medicina Biomolecular, com a presença e o apoio do Ministro da Saúde José Serra foi fundada a Associação Brasileira de Medicina Complementar e Estratégias Integrativas em Saúde.
2000: A Associação Médica Brasileira divulgou nota oficial posicionando-se contra a abertura do Curso de Acupuntura para Não-Médicos, oferecido pela Universidade Estádio de Sá.
2000: Criado o Comitê Nacional Pró-Regulamentação da Acupuntura (Conapra), com sede em Brasília e representação em vários estados. Entre as propostas do Comitê estão: realização de um cadastro nacional de acupunturistas, eleição de um porta-voz que expresse o pensamento comum de todas as entidades e dar um
2000: O presidente do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais de São Paulo, SATOSP, o médico Edson Toyiji Murasaki, afirma em entrevista para o Jornal O Estado de São Paulo: "O médico não tem, por si só, conhecimento em acupuntura, já que a milenar medicina oriental exige métodos de pensar completamente diferentes".
2001: Em recente visita ao Brasil o médico francês Raphael Nogier, filho do descobridor da Auriculoterapia Paul Nogier, fez questão de opinar sobre a regulamentação da acupuntura no Brasil, em entrevista para uma revista de circulação nacional. PERGUNTA: "Os médicos brasileiros vêm tentando monopolizar o uso da acupuntura. Com isso excelentes profissionais não-médicos e técnicos terão de abrir mão da prática. Como o senhor vê isso, dr. Nogier? No caso específico da França, creio que o médico tem pouco tempo para trabalhar com a acupuntura. O tratamento passa a ser realizado pelo técnico, uma vez que a acupuntura em si não exige maiores conhecimentos em medicina. “ Eu mesmo sou tratado por um acupunturista não-médico. Por quê? Porque essa pessoa tem mostrado resultados muito bons. Estou perfeitamente satisfeito com ela”.
2001: Para acabar com dúvidas relativas à regulamentação da Acupuntura, a AMECA solicitou à presidência da WFAS (World Federation of Acupunture-Moxibustion Societies) maiores informações sobre a Acupuntura na China e recebeu uma correspondência diretamente do Presidente da WFAS, Dr. Deng Liang Yue, comprovando o caráter democrático e multidisciplinar da prática da acupuntura em seu país de origem.
2001: Em entrevista para o Jornal Nippo-Brasil o médico e acupunturista Ruy César Cordeiro, diretor da ABA (Associação Brasileira de Acupuntura), afirma que é necessário que a regulamentação seja feita de forma correta. “Regulamentar a prática apenas a médicos, odontólogos e veterinários é limitar muito o uso da acupuntura, que pode ser aplicada em diversas áreas. Acupuntura é clínica geral”. Para ele a restrição seria um desastre. De acordo com Cordeiro a acupuntura deve ser “uma atividade independente”.
2001 - Em 1º de Abril de 2001, no jornal Estado de Minas foi publicada um alerta à população emitido pelas associações médicas de MG (SMBA, SOMA/MG e AMMG) contra o curso de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) do IMAM - Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, dizendo que Acupuntura é monopólio dos médicos e que os profissionais a serem formados não poderão exercer tal atividade.
2001 - Algumas associações médicas, apoiadas pelo Conselho Regional de Medicina, decidem ignorar as resoluções dos Conselhos Federais de Fisioterapia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia e Fonoaudiologia e o processo de regulamentação que tramita no Senado Federal. A estratégia era tentar derrubar, via liminares na Justiça, as resoluções internas destes órgãos em relação à prática da acupuntura.
2001: No final de 2001 o Conselho Federal de Medicina moveu ações contra todos os Conselhos da Área da Saúde que possuem uma Resolução normatizadora da prática da acupuntura. O Colégio Médico de Acupuntura também. Eles alegavam incompetência dos demais profissionais de saúde à prática da acupuntura.
2002: O COFITTO, O COFEN e o CRBM publicam notas de esclarecimento onde repudiam a atuação do grupo de médicos radicais que deseja monopolizar a prática da acupuntura através de ações na Justiça.
2002: A Justiça dá ganho de causa aos conselhos de Enfermagem, Fisioterapia e Biomedicina em relação às liminares que buscavam dar efeito suspensivo às resoluções internas em relação à prática da acupuntura. As entidades médicas prometeram recorrer e o processo deve se arrastar.
2002: O CFP (Conselho Federal de Psicologia), através da resolução CFP N° 005/2002 reconhece o uso da Acupuntura como recurso complementar ao trabalho do psicólogo.
Márcio Jean de Carli - Biomédico e Acupunturista
Adaptado de https://www.ciaa.com.br/paginas%20link/legislacao.htm